Vereador apresenta defesa contra acusação de quebra de ética

O vereador Diney Lenon (PT) apresentou sua defesa formal à Corregedoria da Câmara Municipal de Poços de Caldas, em resposta à representação nº 02/2025 movida pelo vereador Kleber Silva (Novo). 

Diney Lenon é acusado de suposta infração ético-istrativa por divulgar em suas redes sociais uma denúncia sobre possível favorecimento e prática ilícita na obtenção de exames na rede municipal de saúde. 

A defesa, protocolada dentro do prazo regimental de 15 dias, contesta a alegação de que a divulgação do vídeo teve fins de autopromoção eleitoral. 

Segundo o vereador Diney Lenon, a denúncia de Kleber argumenta que ele teria violado o Art. 1º, inciso II, alínea "c" do Código de Ética Parlamentar (Resolução 922/2024), que proíbe "utilizar-se das falhas, erros ou insuficiências de seus pares para promover sua própria imagem com fins eleitorais". 

Fiscalização
Diney Lenon argumenta que, no exercício de seu mandato, tem o dever de fiscalizar e informar a população sobre possíveis irregularidades na istração pública. 

Ele afirma que o objetivo da divulgação do vídeo foi promover a transparência e o interesse público, sem intenção de auto-promoção. 

Além disto, ele destaca que a notícia já era de amplo conhecimento da população por meio de outras redes sociais e da imprensa local. 

A defesa também aponta uma "estranheza" na afirmação de auto-promoção eleitoral, uma vez que o ano de 2025 não é um ano eleitoral, o que, para Diney, "fragiliza a tese". 

O vereador ressalta ainda que o trecho do Código de Ética citado pelo representante "pressupõe a existência de falhas, erros ou insuficiências por parte do vereador Kléber". 

Diney sugere que tal argumento, "ainda que de forma implícita, representa uma autodeclaração de envolvimento nos fatos denunciados", o que, em sua visão, "reforça a necessidade de apuração objetiva, e não de intimidação ética contra quem denunciou".

Conclusão
A defesa conclui que, se a denúncia veiculada por Diney Lenon for comprovada, o fato atribuído ao vereador Kleber Silva não se caracterizaria como mero erro, insuficiência ou falha, mas sim como "possível conduta criminosa, devendo ser apurado pelas autoridades competentes". 

Diante dos argumentos apresentados, Diney requer o arquivamento da Representação nº 02/2025, alegando a ausência de fundamentação adequada.